Prof. Dr. André Panno Beirão
Responsabilidade no Projeto: Coordenação Geral do Projeto, logo da equipe de pesquisa e do atingimento de seus resultados parciais que se complementem ao objetivo geral (OG). De forma mais específica, será o aporte de metodologia para que toda a pesquisa siga métodos científicos e comprováveis, seus dados e resultados sejam auditáveis (OE 2). Será um dos organizadores das obras consolidadoras do Projeto (Vade Mecum do Transporte Marítimo e Livro / Edição especial de Revista qualis estrato superior) que publicize os resultados da pesquisa e suas efetivas propostas ao setor (OE 3).
Currículo: Prof. do Programa de Pós-Graduação em Estudos Marítimos – Escola de Guerra Naval (MP e DP – nota 5 CAPES). Dr. Direito (UERJ – 2013), MsC Ciência Política (UFRJ- 2007) MsC Ciências Navais (EGN-2006). Ex-Coord. Adj da Área de CP/RI da CAPES (2015-2018), Coord do Projeto CAPES/MD – Observatório de Políticas Marítimas.
Currículo lattes (http://lattes.cnpq.br/1185174460786679)
Prof. Dr. Márcio Ladeira Ávila
Responsabilidade no projeto: Coordenação da Avaliação de Políticas Fiscais e Tributárias ex-post (OE 1) e coordenação de elaboração de propostas de aperfeiçoamento de PP existentes e projetos de lei /atos normativos que, regulamentando o setor, possam implicar otimização de recursos público-privados (OE2).
Currículo: Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF-Niterói). Pós-Doutor em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento (2015), Doutor (2014) e Mestre (2007) em Direito Internacional, todos pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor de Direito Tributário Internacional nas Pós-Graduações do IBMEC, PUC e UFF. Presidente (2022 -) da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do Instituto dos Advogados do Brasil (CDAMP/IAB).
Currículo lattes (http://lattes.cnpq.br/3912618529652555)
Prof. Dr. Osvaldo Agripino de Castro Júnior
Responsabilidade no projeto: Coordenação da Avaliação de Políticas Públicas relacionadas à regulação do afretamento e do seguro do transporte marítimo e aquaviário (ex-post) (OE 1) e coordenação de elaboração de propostas de aperfeiçoamento de PP existentes e projetos de lei /atos normativos que, regulamentando o setor, possam implicar otimização de recursos público-privados e confiram maior competitividade ao transporte aquaviário/ marítimo nacional (OE2).
Currículo: Professor nos Cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica (PPCJ) da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), onde foi coordenador de 2014 a 2015. Professor de disciplinas em inglês na Dupla Titulação com a Delaware Law School, da Widener University (EUA). Professor convidado do International Maritime Law Institute (IMLI), vinculado à International Maritime Organization (IMO), uma agência especializada da Organização das Nações Unidas (ONU). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em 2001.
Currículo lattes (http://lattes.cnpq.br/3800528083142095)
Prof. Dr. Rafael Zelesco Barretto
Responsabilidade no projeto: Coordenação do aporte e identificação de possíveis inovações tecnológicas e processuais que otimizem a inter/multimodalidade no transporte aquaviário (OE5). Sendo também especialista em regulação internacional e implementações de inovações aprovadas pela International Maritime Organization, poderá complementar a proposição de PP nacionais que prevejam tais incorporações (OE2).
Currículo: Professor adjunto do Programa de Pós-Graduação em Estudos Marítimos. Doutor em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2016), mestre (2011) e bacharel (2008) em Direito pela mesma instituição. Foi professor de Direito Internacional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, do Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro (Niterói) e da Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo). Atualmente é professor adjunto da Escola de Guerra Naval (RJ). Áreas de interesse: história do direito internacional, direito e segurança internacional, direito do mar, jurisdição internacional.
Currículo lattes (http://lattes.cnpq.br/9186171439450000)
Profa. Dr. Ingrid Zanella Andrade Campos
Responsabilidade no projeto: Coordenação da previsibilidade de necessidade de alteração de atos normativos vigentes e de responsabilidades envolvidas que, observando o previsto pelo Direito Marítimo e a relação entre os principais agentes do setor (advogados e escritórios especializados) agreguem propostas, sob sua coordenação metodológica (OE2 e OE5).
Currículo: Professora Adjunta da Universidade Federal do Pernambuco (UFPE). Doutora e mestre em Direito pela UFPE. Professora da Faculdade Damas da Instrução Cristã. Especialista pelo Law of Marine Insurance e Liability for Maritime Claims, pela International Maritime Law Institute, IMLI. Conselheira Estadual da OAB/PE.Presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB-PE. Membro da Comissão Nacional de Direito Marítimo e Portuário do CFOAB.
Currículo lattes (http://lattes.cnpq.br/4580592135492267)
Profa. Dra. Eliane Maria Octaviano Martins
Responsabilidade no projeto: Será uma das organizadoras das obras consolidadoras do Projeto (Vade Mecum do Transporte Marítimo e Livro / Edição especial de Revista qualis estrato superior) – dado sua expertise de ter sido a organizadora do vade mecum do Direito Marítimo – que publicize os resultados da pesquisa e suas efetivas propostas ao setor (OE3). Coordenará as pesquisas sobre métodos de soluções de controvérsias no transporte marítimo (tanto judiciais, quanto arbitrais) e sobre previsibilidade mínima normativa de contratos que otimizem o transporte aquaviário nacional (OE1 e 2).
Currículo: Pós-Doutorado pela Western Michigan University (EUA/2019). Doutorado pela Universidade de São Paulo (USP/2005), Mestrado pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP/2000). Professora do programa de mestrado em Direito da UNIFIEO. Autora do Curso de Direito Marítimo volumes I, II e III e organizadora do VadeMecum de Direito Marítimo. Diretora acadêmica e professora dos cursos de pós-graduação na Maritime Law Academy (MLAW). Presidente da Câmara Arbitral Marítima do Rio de Janeiro (CAMRJ).
Currículo lattes (http://lattes.cnpq.br/2546717607480050)
Bruna Roncel de Oliveira
Responsabilidade no projeto: Sendo responsável pela integração de projetos especiais de navegação no MINFRA, possui grande articulação com todo o setor; assim, sua atuação principal será no auxílio da coordenação da Realização de amplos/metodológicos debates com os principais setores (navegação interior/Cabotagem/Longo Curso) para consolidação de opções decorrentes (OE4).
Currículo: Coordenadora de Projetos Especiais em Navegação. Pós-Graduada pela Fundação Getúlio Vargas no curso LL.M em Direito Empresarial. Bacharel em Direito pela Centro Universitário de Maringá - CESUMAR; Advogada; Presidente do Conselho de Autoridade Portuária do Porto de Macapá - Companhia Docas de Santana/AP; Presidente-suplente do Conselho de Autoridade Portuária do Porto de Belém e Vila do Conde/PA; Membro titular do Grupo de Trabalho para Reformulação da Política Marítima Nacional (PMN); Membro Titular do Comitê Executivo para o Planejamento Espacial Marinho (PEM); Membro suplente da Subcomissão para o Plano Setorial para os Recursos do Mar (PSRM)
Currículo lattes (http://lattes.cnpq.br/0049652692267132)
Ms. Fabiana Simões Martins
Responsabilidade no projeto: Sendo bastante atuante no sertor jurídico marítimo nacional e Presidente da Women´s International Shipping and Trading Association, sua colaboração será fundamentada na articulação com demais pares que possam subsidiar a Realização de amplos/metodológicos debates com os principais setores (navegação interior/Cabotagem/Longo Curso) para consolidação de opções decorrentes (OE4).
Currículo: Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro(2001). Presidente da WISTA-Brazil (Women’s International Shipping and Trading Association) Vice-Presidente do Instituto Ibero- Americano de Direito Marítimo. Especialização em Maritime Law – University of Southhampton (2010). Sócia do Escritório SIANO e MARTINS ASSOCIADOS.
Currículo lattes (http://lattes.cnpq.br/7989202438322458)
Dr. Carlos Wellington Leite de Almeida
Responsabilidade no projeto: Sendo Auditor do TCU, com forte viés de pesquisador (doutor em Administração e Doutorando em Estudos Marítimos) coordenará a elaboração de propostas de aperfeiçoamento de PP existentes e projetos de lei /atos normativos que, regulamentando o setor, possam implicar otimização de recursos público-privados e confiram maior competitividade ao transporte aquaviário/ marítimo nacional (OE2).
Currículo: Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) Doutor em Administração pela Universidad de la Empresa (UDE), Montevideo, Uruguay. Doutorando em Estudos Marítimos pela Escola de Guerra Naval (EGN). Mestre em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB). Diplomado pela Escola Superior de Guerra (ESG) no Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE), no Curso Superior de Defesa (CSD) e no Curso Avançado de Defesa Sul-Americana (CAD-Sul). Pós-graduado pelo Center for Hemispheric Defense Studies (CHDS) nos cursos Defense Planning and Resources Management e Defense Economics and Budgeting, Washington DC, USA. Especialista em Programação e Análise Financeira pelo International Monetary Fund Institute (IMF-Institute), Washington, DC.
Currículo lattes (http://lattes.cnpq.br/8006189832105890)
Dra. Jéssica Germano de Lima Silva
Responsabilidade no projeto: Mestre e Doutora em Estudos Marítimos, sua pesquisa doutoral guarda estreita aproximação com a relação inovação tecnológica, especialmente decorrente da introdução de inteligência artificial e automação em terminais aquaviários (portuários, estuários, etc.). Assim, sua pesquisa poderá influenciar substancialmente as análises e avaliações de Políticas Públicas vigentes (OE1) bem como aportarem subsídios que, contemplem inovações tecnológicas (OE5) e propostas (OE2).
Currículo: Doutora em Estudos Marítimos, pelo Programa de Pós-Graduação em Estudos Marítimos, da Escola de Guerra Naval (PPGEM/EGN), vinculada à Linha de Pesquisa de Política, Gestão e Logística em Ciência, Tecnologia e Inovação no Ambiente Marítimo. Mestra em Estudos Marítimos pela mesma instituição. Graduada, com dignidade acadêmica, em Defesa e Gestão Estratégica Internacional, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Geopolítica Corrente, Editora Adjunta e Revisora do Boletim Geocorrente, publicação periódica do Núcleo de Avaliação da Conjuntura (NAC), EGN, Marinha do Brasil (MB), desde o ano de 2014. Pesquisadora Líder do Grupo de Pesquisa de Tendências de Impacto Marítimo-Naval, do Laboratório de Simulações e Cenários (LSC)
Currículo lattes (http://lattes.cnpq.br/0984161246285668)
Ms. Marcelo José das Neves
Responsabilidade no projeto: Sendo professor de Direito Marítimo no país e no exterior e, atualmente, desenvolvendo pesquisa doutoral que guarda plena relação com os OE 2 e 5 (“Elaboração de Propostas de aperfeiçoamento/criação de PP ou de instrumentos que reflitam celeridade e competitividade na integração inter/multimodal” e “- Identificar possíveis inovações tecnológicas e processuais que otimizem a inter/multimodalidade no transporte aquaviário), a possibilidade de compartilhamento de dados e pesquisa com o projeto poderá render mútuos frutos ao desenvolvimento do setor aquaviário/marítimo no pais.
Currículo: Doutorando em Estudos Marítimos (Escola de Guerra Naval), Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos; Pós-graduado em Direito Empresarial, Área de Concentração em DIREITO MARÍTIMO pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/RJ Professor de Direito Marítimo na Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante (EFOMM/RJ). Professor colaborador no Curso de Pós-Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da Universidade Católica de Santos. Professor colaborador no Curso de Pós-Graduação em Direito Marítimo da Maritime Law Academy.
Currículo lattes (http://lattes.cnpq.br/5375761435965222)
Ms. Gustavo Magno Felipe Franco
Responsabilidade no projeto: Mestre e Doutorando em Estudos Marítimos, sua pesquisa doutoral guarda estreita aproximação com a relação homem-trabalho marítimo. Assim, a relação trabalhista e suas implicações poderão influenciar substancialmente as análises e avaliações de Políticas Públicas vigentes (OE1) bem como aportarem subsídios que, contemplando inovações tecnológicas resguardem possibilidades de absorção de mão de obra (OE5) e propostas (OE2).
Currículo: Doutorando em Estudos Marítimos pela Escola de Guerra Naval (EGN). Mestre em Estudos Marítimos EGN-2020). Especialização em Direito do Trabalho (UCAM-2015). Bacharel em Direito (UFF-2013).
Currículo lattes (http://lattes.cnpq.br/0361547960820555)
Marisol Pensado Pazos
Responsabilidade no projeto: Tendo formação pedagógica e psicológica, seu suporte na relação interpessoal de grupos de pesquisa poderá congregar a multidisciplinaridade requerida no projeto. Tendo ainda bagagem de suporte em projetos de pesquisa de duas áreas bastante distintas em temática (Fundação Osvaldo Cruz e EGN) poderá apoiar e subsidiar, pedagogicamente, o projeto.
Currículo: Graduação em Psicologia pela USU (1998), graduação em Pedagogia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro/UERJ (2002). Especialização em Ativação de Processos de Mudança na Formação Superior de Profissionais Experiência em coordenação, planejamento e avaliação de cursos de especialização, aperfeiçoamento e atualização presenciais e a distância, elaboração de materiais didáticos e formação de recursos humanos.
Currículo lattes (http://lattes.cnpq.br/9197413267470598)
Ms. Tathiany Barros Bonavita de Almeida
Responsabilidade no Projeto: Com experiência em gestão de grupos de pesquisa e sistemas web, apoiará o projeto na gestão das informações trocadas entre os diversos sub-coordenadores de pesquisa, suas equipes e na gestão e armazenamento de informações e resultados para serem disponibilizados à sociedade de forma padronizada e rotineira.
Currículo: Mestra em Ciências Militares da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME). Possui Pós-Graduação (Lato Sensu) em Segurança e Defesa pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP) e graduação em Relações Internacionais com ênfase em Política Internacional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio - 2010).
Currículo lattes (http://lattes.cnpq.br/4375038822047896)